Lula sancionará lei que limita uso de celular em escolas na próxima semana

Política

Lula sancionará lei que limita uso de celular em escolas na próxima semana

09/01/2025 - 11h43 - Atualizada 09/01/2025 - 11h43

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente Lula sancionará, na próxima segunda-feira (13), o projeto que limita o uso de celulares nas escolas. A cerimônia, no Palácio do Planalto, contará com parlamentares que participaram da tramitação do texto, considerado prioritário pelo governo.

A proposta, construída com apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, permite o uso de celulares apenas para fins pedagógicos, acessibilidade e segurança. O objetivo é evitar impactos no aprendizado.

De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto foi aprovado em caráter terminativo na Câmara e relatado por Renan Ferreirinha (PSD-RJ). As informações são do G1.

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Foto: Divulgação

O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), anunciou um decreto para fomentar parcerias entre a cidade e os Estados Unidos. Divulgada nas redes sociais, a medida inclui projetos em comércio, investimentos, turismo e infraestrutura.

Apesar de citar "livre trânsito", o decreto publicado no Diário Oficial não menciona o termo, mas foca em promover integração por meio de seminários, workshops e outras atividades. A medida não trará custos extras ao orçamento municipal.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou que acionará a Justiça Trabalhista contra a 99, acusando a empresa de operar sem diálogo e desrespeitar regulamentações.

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Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recorreu nesta terça (21) da decisão que extinguiu sua ação contra a resolução do Conanda sobre aborto legal em menores vítimas de violência.

A juíza Liviane Vasconcelos havia rejeitado o pedido, alegando falta de legitimidade da senadora. A defesa argumentou que parlamentares têm direito de questionar normas, com base em parecer da PGR.

Lula sancionará programa para transição energética

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (21), um pedido para suspender a Fundação IBGE+, alegando que a entidade foi criada sem autorização legislativa e ameaça a autonomia do IBGE.

A confederação também denuncia "investidas autoritárias" da gestão de Marcio Pochmann, incluindo decisões unilaterais e falta de diálogo com servidores.