Lula veta projeto que dispensava reavaliações para aposentados por incapacidade

Política

Lula veta projeto que dispensava reavaliações para aposentados por incapacidade

29/11/2024 - 19h03 - Atualizada 29/11/2024 - 19h03

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula vetou integralmente o projeto que dispensava reavaliações periódicas para aposentados por incapacidade permanente e beneficiários do BPC. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quinta (28).

Lula justificou que a proposta desconsidera avanços terapêuticos e tecnologias que podem eliminar barreiras, além de prejudicar a gestão previdenciária e aumentar despesas públicas.

O veto também cita inconstitucionalidade e incompatibilidade com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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