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Política

Ministério propõe integração regional contra desastres no Mercosul

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05/05/2025 - 15h57 - Atualizada 05/05/2025 - 15h57
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou, nesta segunda-feira (05), estratégias para prevenção e resposta a desastres durante reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. A exposição ocorreu na Comissão Especial de Emergência Sanitária e Ambiental.

Representantes brasileiros destacaram o sistema “Defesa Civil Alerta” e defenderam a articulação regional para fortalecer ações integradas e coordenadas. O objetivo é ampliar a cooperação diante de crises sanitárias e ambientais no bloco.

O encontro teve participação de parlamentares e autoridades dos Estados Partes do Mercosul.

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STJ garante isenção de IPI a pessoas com visão monocular

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13/05/2025 - 10h23 - Atualizada 13/05/2025 - 10h23
Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

A Segunda Turma do STJ decidiu que não é necessário constar restrição na CNH para garantir a isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência, como a visão monocular.

O relator, ministro Afrânio Vilela, destacou que a exigência não está prevista na Lei 8.989/1995 e fere o princípio da legalidade. "A decisão reforça o caráter inclusivo da norma".

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STF cobra planos contra crime em favelas do Rio

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13/05/2025 - 10h14 - Atualizada 13/05/2025 - 10h14
Foto: divulgação redes sociais/X

O STF determinou que Rio e municípios elaborem planos de retomada de territórios dominados por facções. A decisão visa garantir presença permanente do Estado com serviços públicos e políticas sociais.

Especialistas defendem a prioridade no combate financeiro às facções, com ações de inteligência envolvendo PF, Coaf e Receita Federal. A meta é reduzir operações violentas e ampliar o controle estatal.

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Hugo Motta busca equilíbrio entre pressão do Congresso e relação com o STF

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13/05/2025 - 9h30
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem adotado uma postura de equilíbrio diante da pressão de bolsonaristas para confrontar o STF. Ele articulou a votação que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, mas evitou criticar a Corte, que anulou parcialmente a decisão.

Ao mesmo tempo, costura acordos como o aumento no número de deputados para evitar perda de cadeiras por estados, e negocia alternativas ao projeto de anistia do 8 de janeiro.

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GDF cria subsecretaria para resgate e adoção de grandes animais

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13/05/2025 - 9h15 - Atualizada 13/05/2025 - 9h15
Foto: Webysther Nunes

A Secretaria de Agricultura do Distrito Federal criou a Subsecretaria de Proteção aos Animais de Produção. O setor atuará no resgate, acolhimento e encaminhamento de equinos e bovinos soltos ou atropelados em áreas urbanas.

O subsecretário nomeado é o veterinário Walter Roriz de Queiroz. A pasta também fará ações de prevenção, fiscalização e inteligência nas regiões administrativas com áreas produtivas consolidadas.

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