Ministro prevê reforma do setor elétrico por MP; texto sai em 15 dias

Política

Ministro prevê reforma do setor elétrico por MP; texto sai em 15 dias

03/05/2025 - 22h00

Foto: Domínio Público

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), informou que a proposta de reforma do setor elétrico será encaminhada por medida provisória em até 15 dias. O objetivo é acelerar a tramitação no Congresso.

A proposta inclui abertura total do mercado livre de energia até 2028, isenção da conta de luz para beneficiários da Tarifa Social e revisão de encargos setoriais.

Também estão previstas mudanças na Conta de Desenvolvimento Energético e novas regras para autoprodução de grandes consumidores com mínimo de 30 MW.

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Disputa pela CBF opõe clubes da Série A e Gilmar Mendes

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17/05/2025 - 16h04 - Atualizada 17/05/2025 - 16h04

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A eleição da CBF, marcada para 26 de maio, virou disputa entre clubes da Série A e o ministro Gilmar Mendes, que apoia Samir Xaud. Já 32 clubes, incluindo blocos Libra e LFU, fecharam com Reinaldo Carneiro Bastos, da FPF.

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Projeto propõe ao Congresso criar áreas de conservação

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O PLP 223/24, em análise na Câmara, transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação (UCs), hoje a cargo do Executivo. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), autora da proposta, defende que o tema deve ser debatido por representantes eleitos.

O texto prevê regras para desapropriação de áreas particulares, indenizações a populações afetadas e consulta prévia ao Congresso para definir zonas de amortecimento e obras em UCs.

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STF julgará aposentadoria compulsória de empregados públicos

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Fachin diz que IA não substitui juiz no Judiciário

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17/05/2025 - 14h30 - Atualizada 17/05/2025 - 15h16

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin (STF) afirmou em Boa Vista (RR), que a inteligência artificial deve ser usada como ferramenta complementar no Judiciário, sem substituir a atividade humana.

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17/05/2025 - 12h30

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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A prefeitura afirma que o projeto já era debatido desde 2021 com o Sindimoto. Estão previstas unidades na Paulista e no Brooklin.

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