Ministros Mendonça e Dino divergem sobre crime contra a honra

Política

Ministros Mendonça e Dino divergem sobre crime contra a honra

07/05/2025 - 19h12 - Atualizada 07/05/2025 - 19h12

Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Agência Brasil

Os ministros do STF Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um debate acalorado nesta quarta-feira (7), durante sessão que discutia o aumento da pena para crimes contra a honra de servidores públicos.

Enquanto Mendonça defendeu que chamar um servidor de “ladrão” é uma opinião pessoal, Dino rebateu, afirmando que considera a expressão uma ofensa grave e inaceitável. O debate ocorreu no âmbito da ADPF 338, que discute os limites das ofensas contra funcionários públicos.

A discussão envolveu ainda outros ministros, como Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, que reforçaram a necessidade de distinguir críticas de ofensas criminais.

notícias relacionadas

Política

Brasil registra alta doação de leite humano em 2024

Por Redação Vero

18/05/2025 - 20h50

Foto: Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou que 193 mil mulheres doaram 245,7 mil litros de leite humano em 2024, beneficiando 219,3 mil bebês prematuros e de baixo peso em UTIs neonatais pelo país. A iniciativa reforça o compromisso com a saúde infantil e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

A campanha nacional digital “Doação de Leite Humano: um gesto humanitário que alimenta esperança” busca ampliar as doações, destacando o leite materno como essencial para reduzir a mortalidade infantil.

Leia mais

Política

Projeto amplia proteção penal a idosos de 60 anos

Por Redação Vero

18/05/2025 - 19h30

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O PL 461/2025, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), propõe reduzir de 70 para 60 anos a idade para aplicação de aumento de pena por estelionato contra idosos. A proposta altera o Código Penal e alinha a definição com o Estatuto do Idoso.

Segundo Ely, fraudes financeiras têm como alvo frequente pessoas a partir dos 60 anos, o que justifica o endurecimento da pena. O objetivo é garantir mais proteção jurídica a esse grupo.

Leia mais

Política

Justiça questiona cláusulas de escritórios em caso Mariana

Por Redação Vero

18/05/2025 - 17h30

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasi

O MP do Espírito Santo, junto com MPs e defensorias de MG e da União, moveu ação civil contra os escritórios Pogust Goodhead e Felipe Hotta por cláusulas abusivas em contratos com vítimas do desastre de Mariana.

A ação cobra danos morais coletivos e invalidação de cláusulas que limitam a rescisão contratual e impõem foro inglês. As instituições buscam garantir a livre escolha dos atingidos e indenizações no Brasil.

Leia mais

Política

Senado acumula 55 pedidos de impeachment contra o STF

Por Redação Vero

18/05/2025 - 16h50

Foto: Pablo Valadares/Agência Brasil

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino (STF), acusando-o de atuação político-partidária ao sugerir nomes para eleições no Maranhão. A fala ocorreu durante aula magna em São Luís.

Com o novo pedido, somam-se 55 ações contra ministros do STF pendentes no Senado. Alexandre de Moraes lidera a lista, com 28 representações, seguido por Barroso, com 16. A decisão de avanço cabe a Davi Alcolumbre, presidente da Casa.

Leia mais

Política

Xaud oficializa candidatura à presidência da CBF

Por Redação Vero

18/05/2025 - 15h15 - Atualizada 18/05/2025 - 15h15

O presidente da Federação Roraimense de Futebol, Samir Xaud, oficializou neste domingo (18) sua candidatura à presidência da CBF com apoio de 25 federações e dez clubes, tornando-se o favorito no pleito.

A chapa conta com oito vice-presidentes, entre eles Flavio Zveiter e Michelle Ramalho. O atual estatuto exige ao menos 8 federações e 5 clubes para formalizar uma candidatura.

Leia mais