O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que estado e município de São Paulo expliquem possível vazamento de dados de pacientes que realizaram aborto legal.
A decisão foi tomada após notícias de que o Cremesp solicitou prontuários de pacientes atendidas na Unicamp.
Moraes proibiu o compartilhamento de informações pessoais desses prontuários e intimou o presidente do Cremesp a justificar a solicitação em cinco dias. O caso já é alvo de investigação do Ministério Público Federal.
O ex-líder da oposição venezuelana Juan Guaidó criticou o presidente Lula por ser "esquivo" em relação ao governo de Nicolás Maduro. Ele afirmou que Lula precisa agir de "forma mais contundente sobre o regime venezuelano".
"Tem que deixar de falar, tem de fazer, já não há desculpas", afirmou Guaidó.
Uma comitiva de 21 deputados federais de oposição ao governo Lula acompanhará a posse de Donald Trump como presidente dos EUA nesta segunda-feira (20). O governo brasileiro, no entanto, será representado apenas pela embaixadora em Washington, Maria Luiza Viotti.
Os parlamentares da oposição afirmam que a viagem foi custeada com recursos próprios e que representarão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impedido de viajar ao exterior devido à apreensão de seu passaporte pela Polícia Federal.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou em suas redes sociais na noite de sábado (18) que o movimento liderado por Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a fiscalização do Pix promove desinformação.
Em vídeo, a deputada negou que o governo Lula tenha defendido a taxação e explicou que a proposta era elevar o limite de monitoramento de R$ 2.000 para R$ 5.000, visando combater crimes financeiros.
Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta sexta-feira (17), revela que 87% dos brasileiros foram impactados pelas fake news sobre a taxação de movimentações via Pix.
Embora 68% dos entrevistados tenham tomado conhecimento do desmentido oficial do governo, 67% ainda acreditam na possibilidade de tributação.
O governo do Distrito Federal planeja concluir a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) até o final de 2025. O projeto será enviado à Câmara Legislativa (CLDF) em junho para análise e votação até novembro, conforme anunciou o governador Ibaneis Rocha (MDB).
Ibaneis destacou a importância da revisão, que é uma das principais propostas para este ano, e determinou que o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Vaz, envolva os parlamentares desde o início do processo, como noticiou o Correio Braziliense.