MPF exige ações contra invasão de terras indígenas na Aldeia Capivara

Política

MPF exige ações contra invasão de terras indígenas na Aldeia Capivara

09/01/2025 - 15h45 - Atualizada 09/01/2025 - 15h45

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério Público Federal determinou que a Polícia Federal, Ibama, Funai e o Ministério dos Povos Indígenas iniciem, em até 15 dias, ações de fiscalização para combater a invasão de terras indígenas na Aldeia Capivara, em Autazes (AM).

A medida responde a denúncias sobre conflitos na área, onde um fazendeiro introduziu búfalos, ameaçando as atividades tradicionais e a segurança dos indígenas.

No Paraná, um ataque à comunidade Avá-Guarani deixou cinco pessoas feridas, incluindo duas crianças, após quatro ataques em uma semana.

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Foto: Divulgação

O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), anunciou um decreto para fomentar parcerias entre a cidade e os Estados Unidos. Divulgada nas redes sociais, a medida inclui projetos em comércio, investimentos, turismo e infraestrutura.

Apesar de citar "livre trânsito", o decreto publicado no Diário Oficial não menciona o termo, mas foca em promover integração por meio de seminários, workshops e outras atividades. A medida não trará custos extras ao orçamento municipal.

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Prefeitura de São Paulo leva disputa com 99 à Justiça Trabalhista

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou que acionará a Justiça Trabalhista contra a 99, acusando a empresa de operar sem diálogo e desrespeitar regulamentações.

Tentativa da prefeitura de aplicar multas foi negada pela Justiça, que citou precedentes sobre livre iniciativa e concorrência. Nunes se mostrou aberto ao diálogo, mas criticou a empresa por priorizar lucros.

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Damares Alves recorre contra decisão sobre resolução do Conanda

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Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recorreu nesta terça (21) da decisão que extinguiu sua ação contra a resolução do Conanda sobre aborto legal em menores vítimas de violência.

A juíza Liviane Vasconcelos havia rejeitado o pedido, alegando falta de legitimidade da senadora. A defesa argumentou que parlamentares têm direito de questionar normas, com base em parecer da PGR.

Lula sancionará programa para transição energética

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula sancionará nesta quarta (22) o Paten, programa que incentiva energia limpa e reduz combustíveis fósseis. O Fundo Verde, gerido pelo BNDES, financiará projetos de energia renovável e captura de carbono.

Empresas participantes terão acesso a recursos e poderão renegociar dívidas ao investir em sustentabilidade. Estados e municípios também poderão acessar os fundos via convênios.

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21/01/2025 - 20h03 - Atualizada 21/01/2025 - 20h03

Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (21), um pedido para suspender a Fundação IBGE+, alegando que a entidade foi criada sem autorização legislativa e ameaça a autonomia do IBGE.

A confederação também denuncia "investidas autoritárias" da gestão de Marcio Pochmann, incluindo decisões unilaterais e falta de diálogo com servidores.