O Senado deve votar o novo Código Eleitoral no início de 2025, segundo o relator Marcelo Castro (MDB-PI). O texto consolidado em 205 páginas reúne quase 900 artigos para atualizar normas eleitorais.
Uma das mudanças mais relevantes é a reserva de 20% das cadeiras legislativas para candidaturas femininas, proposta incluída após emendas da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
O relatório de Castro passou por revisões após receber 144 emendas desde 2024. O atual Código Eleitoral, de 1965, já alterado várias vezes, será substituído por uma legislação mais moderna que abrange direitos eleitorais, partidos, inelegibilidade e organização das eleições.