O acordo entre o STJ e a AGU, desde 2020, reduziu cerca de 3,8 milhões de processos no Judiciário, as informações são do STJ. “A iniciativa focou na gestão de precedentes e na desistência de recursos contrários à jurisprudência do tribunal”.
Com inteligência de dados e triagem automatizada, “a AGU evitou a remessa desnecessária de ações ao STJ”. Em 2024, foram homologadas 2.301 desistências de recursos.
A modernização da advocacia pública segundo a AGU, “reduziu em 40% os processos da União no STJ”, consolidando a parceria como um marco na eficiência judicial.
