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Parlamentares criticam aumento de 25% na população em situação de rua

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 25% em 2024, passando de 261.653, em dezembro de 2023, para 327.925, segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/POLOS-UFMG).

Parlamentares da oposição responsabilizaram o governo Lula pelo aumento e cobraram políticas mais efetivas. Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que a falta de ações eficazes contribui para o agravamento do problema.

Outros deputados, como Sanderson (PL-RS) e Rodrigo Valadares (União-SE), criticaram a gestão das políticas sociais do governo federal como um dos principais fatores para a alta.

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Mais de 100 indígenas de diversas etnias, incluindo Munduruku, Tembé e Xikrim, ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc) nesta terça-feira (14), em Belém, pedindo a continuidade do Sistema Modular de Ensino (Some).

Os manifestantes afirmam que o Some é essencial para a educação nas aldeias e criticam a possível substituição por aulas on-line. A Seduc negou o fim do programa e destacou que o sistema continuará atendendo áreas remotas.

Justiça determina à DCELT medidas contra quedas de energia em SC

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A Justiça Federal determinou que a Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica (DCELT) tome medidas imediatas para evitar oscilações de tensão e quedas de energia no município de Xaxim, em Santa Catarina. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal de Chapecó, em resposta a uma ação civil pública.

O município apresentou provas de falhas no serviço, incluindo relatos de danos a equipamentos elétricos e atrasos na conexão de imóveis à rede. A DCELT tem 90 dias para adotar as medidas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

MEC destinará R$ 1,7 bilhão para valorização de professores até 2026

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um investimento de R$ 1,7 bilhão em ações voltadas à valorização e formação de professores da educação básica entre 2025 e 2026. O recurso abrange bolsas, aquisição de equipamentos e programas de formação continuada.

Entre as iniciativas estão o Pé-de-Meia licenciatura, com bolsas de R$ 1.050 e poupança de até R$ 48.300 para estudantes de licenciatura, e o Mais Professores, que oferece R$ 2.100 mensais a docentes em áreas prioritárias. O objetivo é atrair talentos e fortalecer a educação básica.

Governo apoia projeto no Congresso para retomada de contribuição sindical

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O governo federal decidiu apoiar um projeto de lei no Congresso, liderado pelo deputado Luiz Gastão (PSD), para retomar a contribuição sindical, abandonando a ideia de apresentar proposta própria.

O texto em elaboração prevê a vinculação da contribuição aos acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, preservando pontos discutidos anteriormente pelo Ministério do Trabalho.

Lewandowski apresentará nova versão da PEC da segurança pública

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O ministro Ricardo Lewandowski (MJSP) divulgará nesta quarta-feira (15) uma nova versão da PEC da segurança pública.

A proposta inclui o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), a constitucionalização dos fundos nacionais de segurança e a ampliação das atribuições da PRF e da PF.