O STF julgará em 2025 casos como a tentativa de golpe: Julgamento de denúncias contra Bolsonaro e aliados. Caso Marielle: Análise da responsabilidade de cinco réus. Desvios de emendas: Investigação sobre mau uso de recursos no Maranhão.
Outros temas incluem direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos, responsabilização de redes sociais e medidas contra a letalidade policial no Rio. O tribunal também discutirá restrições às apostas online e priorizará casos mais antigos.
O STF decidiu que a Câmara Legislativa do Distrito Federal pode convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos previamente determinados. A decisão foi tomada no julgamento da ADI 6725, questionada pela PGR.
Por maioria, os ministros entenderam que a convocação do procurador-geral, subordinado ao governador, segue o modelo federal, onde o Congresso pode convocar o chefe da AGU.
Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, voltou a exercer seu mandato como deputado federal, com término previsto para 2027.
Após assumir a Secom em 1º de janeiro de 2023, Pimenta agora é listado como "titular em exercício" na Câmara. Seu retorno ao Congresso resulta na saída de Reginete Bispo (PT-RS), que ocupava a vaga como suplente desde fevereiro de 2023.
A Meta informou à Advocacia-Geral da União (AGU) que encerrará seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos, com planos de expandir a decisão a outros países.
A empresa defendeu mudanças que, segundo ela, simplificam políticas e reduzem erros de moderação, mas foram criticadas por permitir comportamentos antes proibidos, como insultos em debates sobre direitos LGBTQIA+.
O Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional a Rondônia por 90 dias para reforçar a segurança em Porto Velho e Mirante da Serra após ataques criminosos, incluindo incêndios em ônibus.
Os ataques, atribuídos a facções, são uma retaliação à Operação Aliança Pela Vida, que retomou imóveis invadidos e apreendeu drogas. O transporte público foi suspenso em Porto Velho por falta de segurança.