Portaria assinada em março de 2023 pelo ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, centralizou no ministério o poder de nomear e exonerar cargos de direção no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida tirou a autonomia do presidente do instituto para mudanças na cúpula.
O texto atribui ao chefe de gabinete decisões sobre cargos comissionados de níveis inferiores e ao ministro o controle sobre cargos mais altos. A portaria foi aplicada durante a gestão de Alessandro Stefanutto, afastado na Operação Sem Desconto.
A mudança contrasta com a diretriz dada por Lula ao novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que terá liberdade para sanear a autarquia.