Projeto com diretrizes para saúde mental materna é aprovado no DF

Política

Projeto com diretrizes para saúde mental materna é aprovado no DF

29/10/2024 - 19h08 - Atualizada 29/10/2024 - 19h08

Foto: Agência CLDF

A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei 1027/24, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), que estabelece diretrizes para a política de atenção à saúde mental materna. O PL segue agora para sanção ou veto do governador.

O texto prevê uma abordagem humanizada e cientificamente fundamentada, conscientização sobre os direitos de mães e famílias no período gestacional e puerperal, e integração com a rede de atenção psicossocial, com foco na prevenção do sofrimento mental.

O deputado Gabriel Magno justificou o projeto destacando a saúde mental materna como um problema de saúde pública, citando dados de 2021 que indicam aumento de quase 95% na mortalidade materna no Brasil.

notícias relacionadas

Política

PF apura laços entre empresário e ministros do STJ

Por Redação Vero

17/07/2025 - 6h08 - Atualizada 17/07/2025 - 6h08

A Polícia Federal encontrou indícios de aproximação entre o empresário Haroldo Augusto Filho e os ministros João Otávio de Noronha e Marco Buzzi, do STJ, durante investigação sobre venda de decisões judiciais.

Haroldo cedeu aeronave usada por Noronha e manteve contato com a filha de Buzzi. A empresa de Haroldo, Fource, atua em disputas judiciais sem aparecer formalmente nos processos.

Leia mais

Política

Câmara aprova “pauta bomba” em reação a decisões de Lula e STF

Por Murilo Lepesqueur

17/07/2025 - 5h49 - Atualizada 17/07/2025 - 5h49

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto que destina até R$ 30 bilhões em crédito subsidiado para o agronegócio, com recursos do Fundo Social do pré-sal.

A proposta foi votada em clima de retaliação, após o veto do presidente Lula ao aumento salarial dos parlamentares e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de manter o aumento do IOF.

Leia mais

Política

PSDB enfrenta dilema entre base e cúpula sobre rumos do partido

Por Redação Vero

17/07/2025 - 1h00

Foto: Divulgação

Uma pesquisa com filiados do PSDB mostra que a base defende fusão ou federação com siglas semelhantes, mas os nomes mais citados — como PSD e MDB — são rejeitados por caciques como Aécio Neves e Marconi Perillo. A base e a cúpula estão em rota de colisão.

O PSDB tenta se reposicionar com novo slogan e possível filiação de Ciro Gomes, mas enfrenta críticas por decisões incoerentes, como a entrada de Wilson Witzel. A filiação causa estranheza, principalmente diante da proximidade do partido com Eduardo Paes, desafeto de Witzel.

Leia mais

Política

PL define nomes para CPMI do INSS; Nikolas fica de fora

Por Redação Vero

16/07/2025 - 23h45

Foto: Divulgação

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, definiu os representantes do partido na CPMI do INSS, que investigará fraudes na Previdência. Nikolas Ferreira, antes cotado como relator, ficou fora das cinco vagas.

Os titulares serão Coronel Chrisóstomo, Coronel Fernanda e Bia Kicis. Zé Trovão e Fernando Rodolfo ocuparão as suplências. Chrisóstomo e Fernanda foram autores dos pedidos de CPI.

Leia mais

Política

AGU celebra decisão do STF sobre IOF como vitória da Constituição

Por Redação Vero

16/07/2025 - 23h30

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A AGU considerou a decisão do STF sobre o IOF uma “vitória significativa para a Constituição”. Para Jorge Messias, o Supremo respeitou a separação de poderes ao validar o decreto presidencial.

Alexandre de Moraes manteve o reajuste do IOF, mas revogou a parte sobre o risco sacado, ponto já em negociação entre governo e Congresso. A AGU reconheceu a controvérsia como legítima.

Leia mais