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Política

Governo descarta mudanças na lei de patentes no Brasil

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04/01/2025 - 17h40
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio afirmou que não há previsão para alterar a legislação de propriedade industrial brasileira, após reunião entre o CEO da Novo Nordisk e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A empresa fabrica o Ozempic, cuja patente expira em 2026.

O governo destacou que o prazo médio para registro de medicamentos foi reduzido de 6,9 para 4,4 anos desde janeiro de 2023, sem impactar o limite de 20 anos de exclusividade para patentes no país.

Em 2021, o STF declarou inconstitucional o artigo que permitia prorrogar patentes por mais de 20 anos. Em 2023, a Justiça negou o pedido da Novo Nordisk para estender a proteção do Ozempic até 2036.

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Política

“Lula tem que deixar de falar e começar a fazer algo sobre Venezuela”, diz Guaidó

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19/01/2025 - 9h00
Foto: Arquivos/Agência Brasil

O ex-líder da oposição venezuelana Juan Guaidó criticou o presidente Lula por ser "esquivo" em relação ao governo de Nicolás Maduro. Ele afirmou que Lula precisa agir de "forma mais contundente sobre o regime venezuelano".

"Tem que deixar de falar, tem de fazer, já não há desculpas", afirmou Guaidó.

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Política

Posse de Trump terá embaixadora para representar o governo e comitiva da oposição

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19/01/2025 - 8h25 - Atualizada 19/01/2025 - 8h25
Foto: Reprodução/X @realDonaldTrump

Uma comitiva de 21 deputados federais de oposição ao governo Lula acompanhará a posse de Donald Trump como presidente dos EUA nesta segunda-feira (20). O governo brasileiro, no entanto, será representado apenas pela embaixadora em Washington, Maria Luiza Viotti.

Os parlamentares da oposição afirmam que a viagem foi custeada com recursos próprios e que representarão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impedido de viajar ao exterior devido à apreensão de seu passaporte pela Polícia Federal.

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Política

Erika Hilton responde Nikolas em vídeo sobre Pix: “Estão mentindo pra você”

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19/01/2025 - 8h09 - Atualizada 19/01/2025 - 8h09
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou em suas redes sociais na noite de sábado (18) que o movimento liderado por Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a fiscalização do Pix promove desinformação.

Em vídeo, a deputada negou que o governo Lula tenha defendido a taxação e explicou que a proposta era elevar o limite de monitoramento de R$ 2.000 para R$ 5.000, visando combater crimes financeiros.

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Política

Quaest: fake news sobre taxação do Pix atinge 87% dos brasileiros

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18/01/2025 - 23h59
Foto: Divulgação

Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta sexta-feira (17), revela que 87% dos brasileiros foram impactados pelas fake news sobre a taxação de movimentações via Pix.

Embora 68% dos entrevistados tenham tomado conhecimento do desmentido oficial do governo, 67% ainda acreditam na possibilidade de tributação.

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Política

Governo do DF prevê concluir revisão do PDOT até 2025

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18/01/2025 - 23h30
Foto: Renato Alves/ Agência Brasília

O governo do Distrito Federal planeja concluir a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) até o final de 2025. O projeto será enviado à Câmara Legislativa (CLDF) em junho para análise e votação até novembro, conforme anunciou o governador Ibaneis Rocha (MDB).

Ibaneis destacou a importância da revisão, que é uma das principais propostas para este ano, e determinou que o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Vaz, envolva os parlamentares desde o início do processo, como noticiou o Correio Braziliense.

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