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Proposta prevê envio de alertas por SMS sobre crianças desaparecidas

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4078/24 propõe que operadoras de celular enviem alertas por SMS sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. A medida está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, após a notificação policial, delegacias especializadas deverão repassar os dados às operadoras, que transmitirão informações como nome, idade, características físicas e último local visto. O alerta incluirá um link para o site da delegacia responsável.

As mensagens terão o título “Alerta menor desaparecido” e poderão ser enviadas também por aplicativos de mensagens. O projeto prevê parcerias entre o setor público e operadoras para viabilizar o serviço.

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