O Projeto de Lei 4078/24 propõe que operadoras de celular enviem alertas por SMS sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. A medida está em análise na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, após a notificação policial, delegacias especializadas deverão repassar os dados às operadoras, que transmitirão informações como nome, idade, características físicas e último local visto. O alerta incluirá um link para o site da delegacia responsável.
As mensagens terão o título “Alerta menor desaparecido” e poderão ser enviadas também por aplicativos de mensagens. O projeto prevê parcerias entre o setor público e operadoras para viabilizar o serviço.