O Senado avança na modernização do processo administrativo e tributário, com projetos propostos por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborados por juristas. O PLP 124 já foi aprovado e aguarda análise na Câmara, enquanto outros aguardam votação no plenário.
A proposta visa reduzir burocracia e litígios, com destaque para a arbitragem tributária, que pode diminuir custos e destravar bilhões em disputas judiciais.
O senador Efraim Filho defende que a reforma ajudará a reduzir o “custo Brasil” e tornar o sistema mais eficiente, revelou a Folha de São Paulo.
