O Tribunal de Justiça de Rondônia efetuou pagamentos superiores a R$ 1 milhão para dez juízes em fevereiro de 2024, devido à volta do quinquênio, benefício extinto pelo CNJ em 2006.
O adicional por tempo de serviço garante um aumento progressivo de 5% no salário a cada cinco anos, podendo chegar a 35%. No total, 117 magistrados receberam valores acima de R$ 500 mil.
A medida contraria a reforma de 2006, que incorporou o quinquênio ao subsídio dos juízes para evitar pagamento em duplicidade. Informações do UOL.
