Senado analisa cadastro público de obras da União

Política

Senado analisa cadastro público de obras da União

07/01/2025 - 18h54 - Atualizada 07/01/2025 - 18h54

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Um projeto de lei no Senado propõe a criação de uma plataforma pública para cadastrar obras financiadas com recursos do governo federal.

O PL 1.343/2022, de autoria do ex-senador Rodrigo Cunha (União-AL), busca aumentar a transparência e permitir o acompanhamento detalhado dessas obras.

A proposta prevê a inclusão de informações como localização, valor, dimensões e prazos das obras, além de imagens e vídeos. Sugestões aprovadas incluem formatos acessíveis e exportáveis para os cidadãos, mas dados sensíveis podem ser sigilosos, a pedido do Executivo.

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O governo está em diálogo com as empresas e lançou uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para apoiar o setor. O edital do programa AmpliAR, que inclui 50 aeroportos regionais, deve ser lançado até abril.

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Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

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Empresas participantes terão acesso a recursos e poderão renegociar dívidas ao investir em sustentabilidade. Estados e municípios também poderão acessar os fundos via convênios.