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Política

Senado analisará porte de arma para advogados e segurança em escolas

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29/03/2025 - 7h36 - Atualizada 29/03/2025 - 7h36
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Comissão de Segurança Pública do Senado votará na terça-feira (1º) dois projetos que propõem o porte de arma para advogados.

O PL 2.734/2021, de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), exige comprovação técnica e antecedentes criminais. O PL 2.530/2024, de Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), requer apenas o registro na OAB.

Também será analisado o PL 2.775/2022, que determina a presença obrigatória de seguranças nas escolas. O projeto é de Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e tem relatório favorável de Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

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Ações por vínculo empregatício crescem 57% com foco na pejotização, aponta TST

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foto: Warley Andrade/TV Brasil

A Justiça do Trabalho recebeu 285.055 ações em 2024 pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício, alta de 57% em relação a 2023, segundo o TST. O avanço está ligado ao aumento das disputas envolvendo “pejotização”, prática em que trabalhadores são contratados como pessoa jurídica.

A maioria das ações alega fraude nas relações de trabalho e é baseada nos cinco critérios clássicos para caracterizar vínculo: subordinação, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e alteridade. Em resposta, o STF suspendeu todos os processos do tipo até julgar o tema com repercussão geral, após reconhecer divergências entre tribunais.

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OAB-DF manifesta pesar pela morte do Papa Francisco

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Foto: Divulgação

A OAB do Distrito Federal e a CAADF manifestaram pesar pela morte do Papa Francisco, ocorrida em 21 de abril de 2025. Em nota, destacaram o papel do pontífice como defensor dos direitos humanos e promotor do diálogo inter-religioso.

As entidades ressaltaram a importância de sua liderança espiritual, apontando que seus gestos e palavras serviram como inspiração na busca pela paz, dignidade humana e justiça social — valores que também norteiam a advocacia e o Estado Democrático de Direito.

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Ibaneis Rocha se manifesta sobre morte de Papa Francisco

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21/04/2025 - 9h46 - Atualizada 21/04/2025 - 9h46
Foto: Divulgação

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, lamentou a morte do Papa Francisco e destacou seu legado de humildade, misericórdia e compromisso com os pobres. Ele relembrou encontros pessoais com o pontífice, o último em novembro de 2024, quando Francisco pediu orações.

Ibaneis afirmou que, ao escolher o nome Francisco, o papa consagrou seu pontificado aos ideais do santo de Assis, tornando-se voz para os pobres e as minorias. “A vida não é tirada, é transformada”, citou, encerrando a homenagem com votos de paz e reverência à memória do pontífice.