O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o marco regulatório dos bioinsumos, que estabelece regras para produção, uso, registro, inspeção e comercialização desses produtos no Brasil.
O texto, aprovado na Câmara na semana passada, segue para sanção ou veto do presidente Lula. A normativa abrange bioinsumos para sistemas convencionais, orgânicos e agroecológicos.
Produtos feitos para uso próprio estarão isentos de registro, mas os de finalidade comercial devem ser registrados no Ministério da Agricultura e em órgãos ambientais e de saúde.
