Senadores pressionam por votação de propostas sobre marco temporal

Política

Senadores pressionam por votação de propostas sobre marco temporal

21/02/2025 - 21h26 - Atualizada 21/02/2025 - 21h29

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A discussão sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas segue em pauta no Senado, mesmo após a sanção da lei em 2023. Nos últimos dias, parlamentares favoráveis e contrários à medida voltaram a cobrar a votação de propostas sobre o tema.

Entre elas está a PEC 48/2023, cuja tramitação foi suspensa em 2024 durante negociações entre o Congresso e o STF. Outra proposta em debate é o PDL 717/2024, que busca reverter decretos do governo que demarcaram terras indígenas em dezembro.

As movimentações indicam que o tema ainda divide parlamentares e pode gerar novos embates entre Legislativo e Judiciário.

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