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STF apoia revisão de penas para atos de 8 de janeiro

Foto: Carlos Moura/STF

Ministros do STF sinalizam que não resistirão à proposta do Congresso para reduzir penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, embora neguem ter pactuado qualquer acordo.

A ideia, liderada por Davi Alcolumbre, altera a Lei de Defesa do Estado Democrático, criando um novo tipo penal para punir participantes influenciados por multidão, com penas menores.

O STF já vem adotando medidas como conversão de penas em domiciliar e liberação de presos com problemas de saúde. A proposta manteria punições severas para líderes, como Jair Bolsonaro, mas permitiria a soltura de grande parte dos cerca de 120 presos, apontou a Folha.

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