pesquisa
 | 
menu

STF aprova contratação de servidores sem estabilidade pela CLT

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a mudança constitucional que flexibiliza o regime jurídico único dos servidores públicos, permitindo contratações pela CLT sem estabilidade.

O voto prevalente foi do ministro Gilmar Mendes, com apoio de outros sete ministros, enquanto a relatora Cármen Lúcia e dois outros ministros votaram contra.

A mudança, oriunda de uma reforma de 1998, foi questionada por partidos que alegavam irregularidades no processo de aprovação. Com a decisão, a flexibilização poderá ser aplicada futuramente, sem impacto aos servidores atuais.

notícias relacionadas

Após vídeo de caminhada no hospital, Janja diz estar confiante na recuperação de Lula

Foto: Divulgação

A primeira-dama Janja da Silva afirmou nesta sexta-feira (13) que a imagem do presidente Lula caminhando no hospital trouxe tranquilidade aos que se preocupam com ele.

Lula, internado desde segunda-feira (10), deixou os cuidados intensivos após cirurgia para remover um coágulo na cabeça.

Governo promoverá “Dia D” contra a dengue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal realiza neste sábado (14) o "Dia D" de combate à dengue, mobilizando estados e municípios. Em 2024, a doença causou quase 6 mil mortes no Brasil.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o uso de uma tecnologia da Fiocruz que torna mosquitos Aedes aegypti imunes à transmissão da dengue.

Veja: STF mantém apreensão do passaporte de Marcos do Val

VÍDEO
Foto: Pedro França/Pedro França/Agência Senado

Ministério da Justiça prioriza debate técnico sobre PEC da Segurança

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Justiça, liderado por Ricardo Lewandowski, prepara a PEC da Segurança para fevereiro, buscando um debate técnico e transparente.

O secretário Marivaldo Pereira afirmou que sugestões estão sendo analisadas para aprimorar o texto, priorizando medidas eficazes com base em evidências.

Relator quer votar reforma tributária na Câmara até terça-feira

Foto: Gustavo Bezerra

O relator da regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), se reunirá neste domingo (15) com o grupo de trabalho para ajustar o texto com base nas mudanças do Senado.

A proposta deve ser apresentada aos líderes partidários na segunda-feira (16), com votação prevista no mesmo dia ou na terça-feira (17).