O ministro Dias Toffoli liberou para julgamento no STF a questão sobre a devolução de tributos indevidos nas tarifas de energia.
A decisão, que já conta com maioria favorável, aguarda nova data de análise pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Há divergências sobre o prazo de prescrição para restituição, variando de 5 a 10 anos ou sem prescrição. A Abradee contesta a competência da Aneel para o repasse, defendendo que o tema exige lei complementar.
A primeira-dama Janja da Silva afirmou nesta sexta-feira (13) que a imagem do presidente Lula caminhando no hospital trouxe tranquilidade aos que se preocupam com ele.
Lula, internado desde segunda-feira (10), deixou os cuidados intensivos após cirurgia para remover um coágulo na cabeça.
O governo federal realiza neste sábado (14) o "Dia D" de combate à dengue, mobilizando estados e municípios. Em 2024, a doença causou quase 6 mil mortes no Brasil.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o uso de uma tecnologia da Fiocruz que torna mosquitos Aedes aegypti imunes à transmissão da dengue.
O Ministério da Justiça, liderado por Ricardo Lewandowski, prepara a PEC da Segurança para fevereiro, buscando um debate técnico e transparente.
O secretário Marivaldo Pereira afirmou que sugestões estão sendo analisadas para aprimorar o texto, priorizando medidas eficazes com base em evidências.
O relator da regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), se reunirá neste domingo (15) com o grupo de trabalho para ajustar o texto com base nas mudanças do Senado.
A proposta deve ser apresentada aos líderes partidários na segunda-feira (16), com votação prevista no mesmo dia ou na terça-feira (17).