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Política

STF avança em julgamento sobre esterilização voluntária

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01/04/2025 - 12h30 - Atualizada 01/04/2025 - 12h30
Foto: Carlos Moura/STF

O STF analisa a ação sobre a exigência de idade mínima ou número de filhos para a esterilização voluntária. A maioria dos ministros considera inconstitucional restringir o procedimento a maiores de 21 anos ou com pelo menos dois filhos.

Os ministros Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin votaram pela inconstitucionalidade das exigências, enquanto Alexandre de Moraes e Luiz Fux divergiram parcialmente.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli e será retomado em data futura.

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Brasil reduz casos de malária e amplia combate até 2026

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28/04/2025 - 11h30 - Atualizada 28/04/2025 - 11h30
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil registrou queda de 26,8% nos casos de malária no 1º trimestre de 2025. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o compromisso em zerar óbitos e a ampliação do uso de tecnologias como testes rápidos e a tafenoquina.

Segundo o gov houve investimentos em medicamentos, insumos e redes de proteção, o governo também reforçou a vigilância em áreas fora da Amazônia. O número de municípios com transmissão ativa caiu para 211 em 2024.

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Empreendedorismo bate recorde de lucro e impulsiona renda

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O empreendedorismo se consolida como motor do mercado de trabalho, aponta levantamento da FGV Social. Pequenos negócios registraram lucros recordes no final de 2024, impulsionados por programas como o Acredita no Primeiro Passo.

O ministro Wellington Dias destacou que o incentivo ao microcrédito e à capacitação geram renda e reduzem desigualdades. Para o pesquisador Marcelo Neri, "o desafio é fortalecer o ecossistema empreendedor, com atenção especial à Classe C".

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28/04/2025 - 11h22 - Atualizada 28/04/2025 - 11h22
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A deputada federal Marussa Boldrin (MDG-GO) afirmou nesta segunda-feira (28) que denunciou o marido por agressão e solicitou uma medida protetiva. O relato foi feito por meio das redes sociais da parlamentar.

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Senado vota PEC do Idoso e projetos sobre educação nesta semana

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, o Senado Federal concentra as sessões desta semana em Plenário na terça (29) e quarta-feira (30). Entre as pautas está a PEC 81/2025, que inclui a proteção ao idoso nas competências legislativas.

Também devem ser analisados projetos que regulamentam o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade, permitem a aplicação de recursos inativos da educação e ampliam o acesso de pessoas com deficiência a espaços públicos.

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CLDF aprova pedido de explicações ao BRB sobre compra do Banco Master

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28/04/2025 - 11h04 - Atualizada 28/04/2025 - 11h04
Fotos: Renato Araújo / GDF

A Câmara Legislativa do DF aprovou nesta segunda-feira (28) pedido de informações ao BRB sobre a aquisição do Banco Master. O requerimento, apresentado pelo deputado Fábio Felix (PSOL), cobra detalhes da negociação e impactos ao banco público.

O parlamentar quer saber se foram realizados estudos técnicos, qual o valor da operação e quais recursos estão sendo usados na compra. O requerimento foi aprovado pela Mesa Diretora e encaminhado à presidência do banco.

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