O STF instituiu uma nova indenização mensal de até R$ 10,8 mil para juízes convocados de outros tribunais que atuam como auxiliares em Brasília. A medida, assinada por Luís Roberto Barroso, substitui o pagamento de diárias e, segundo o presidente da Corte, não gera novos gastos.
Além da indenização, os juízes têm direito a auxílio-moradia, passagens aéreas e salário equiparado ao de ministro do STJ. A medida surge em meio a críticas ao crescimento dos gastos do Judiciário.
Em Minas Gerais, por exemplo, os custos com o TJ-MG superaram R$ 7,9 bilhões em 2023, ultrapassando o investimento conjunto em diversas áreas sociais, apontou O GLOBO.