Apesar das críticas de Silas Malafaia a Alexandre de Moraes durante o ato bolsonarista na Paulista, ministros do STF reafirmaram, nos bastidores, a união da Corte.
A tentativa de isolar Moraes não surtiu efeito. A coesão foi demonstrada na recente decisão unânime da Primeira Turma que tornou Jair Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe, apontou O GLOBO.
O advogado Alberto Toron lançará nesta terça-feira (22) seu novo livro, "Racionalização e Simplificação do Sistema Recursal – o Habeas Corpus", na livraria Martins Fontes, em São Paulo.
A obra conta com prefácio do ministro do STF Gilmar Mendes. A proposta visa tornar o sistema mais ágil e direto, reduzindo entraves processuais que, na visão do autor, comprometem o direito de defesa e a celeridade em instâncias superiores.
A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da denúncia da PGR contra ele em 25 de março, levou a Corte a estabelecer um novo e mais rigoroso protocolo de segurança.
Até então, não havia diretrizes específicas para a presença de denunciados em sessões do tribunal, o que foi considerado uma situação inédita por ministros do STF.
O Ministério da Educação decidiu enviar um servidor da Capes para representar o Brasil em um fórum internacional sobre sustentabilidade no ensino superior, que será realizado em Havana, Cuba, de 26 a 30 de maio.
A viagem, com passagens e diárias custeadas pelo governo, integra a agenda internacional da atual gestão.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa atacadista de laticínios a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um funcionário vítima de humilhações homofóbicas feitas por superiores e divulgadas no TikTok.
Também foram relatadas ofensas em grupo de WhatsApp da empresa, sem qualquer ação corretiva do empregador. A decisão elevou o valor inicialmente fixado em R$ 5 mil pela 11ª Vara do Trabalho de Campinas.
O Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (Cibs), da Fundação Oswaldo Cruz, foi projetado para ser a maior fábrica de vacinas da América Latina, mas, após 16 anos e R$ 1,2 bilhão investidos, o terreno em Santa Cruz (RJ) segue abandonado.
No lugar da produção de 120 milhões de frascos por ano, há apenas alicerces e pasto para cerca de 40 bois. A obra, iniciada em 2009, enfrenta atrasos por burocracia, falta de verbas e suspeitas de irregularidades.