O Supremo Tribunal Federal confirmou a suspensão dos processos que tratam da sub-rogação do Funrural, mantendo decisão do ministro Gilmar Mendes. O julgamento virtual foi finalizado na última sexta-feira (21/2).
A medida vale até o STF proclamar o resultado do julgamento de 2022, que considerou constitucional a cobrança da contribuição. O impasse envolve a definição sobre quem deve pagar: o produtor rural ou a empresa compradora.
Gilmar ressaltou que há “decisões conflitantes” sobre o tema e destacou a necessidade de segurança jurídica para evitar impactos financeiros bilionários.
