O STF formou maioria para manter a suspensão de processos sobre a sub-rogação do Funrural, definida por Gilmar Mendes. A decisão vale até a proclamação do julgamento de 2022, que validou a cobrança, mas sem consenso sobre a responsabilidade do pagamento.
A indefinição segundo o ministro, “gera insegurança jurídica e impactos de até R$ 20,9 bilhões em cinco anos”. Gilmar destacou a divergência de decisões e a necessidade de evitar ações transitadas em julgado nesse cenário.
O ministro foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
