pesquisa
 | 
menu

STF retoma julgamento sobre restrições a laqueaduras e vasectomias

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento da ação que questiona a lei que limita laqueaduras e vasectomias a homens e mulheres maiores de 21 anos com pelo menos dois filhos.

O processo, relatado pelo ministro Nunes Marques, foi iniciado em abril e agora segue com os votos dos ministros.

A ação, apresentada pelo PSB em 2018, alega que as exigências são uma interferência estatal indevida no planejamento familiar e violam direitos fundamentais e tratados internacionais. Uma mudança em 2022 já havia removido a necessidade de consentimento conjugal.

notícias relacionadas

Ministério da Justiça prioriza debate técnico sobre PEC da Segurança

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Justiça, liderado por Ricardo Lewandowski, prepara a PEC da Segurança para fevereiro, buscando um debate técnico e transparente.

O secretário Marivaldo Pereira afirmou que sugestões estão sendo analisadas para aprimorar o texto, priorizando medidas eficazes com base em evidências.

Relator quer votar reforma tributária na Câmara até terça-feira

Foto: Gustavo Bezerra

O relator da regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), se reunirá neste domingo (15) com o grupo de trabalho para ajustar o texto com base nas mudanças do Senado.

A proposta deve ser apresentada aos líderes partidários na segunda-feira (16), com votação prevista no mesmo dia ou na terça-feira (17).

Veja: Nunes Marques vota por reportagens de Jefferson; Mendonça diverge

VÍDEO
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Zema destaca lucro recorde da Cemig e defende privatização

Foto: Divulgação

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou lucro recorde da Cemig em 2024 e reforçou o plano de privatização, propondo transformá-la em "corporation" com poder de veto estatal.

A proposta enfrenta resistência na Assembleia Legislativa, onde projetos de desestatização da Cemig e Copasa aguardam votação. Zema também considera transferir ações da Cemig à União para abater a dívida do estado.

Vídeo: Bolsonaro é ovacionado por apoiadores em Goiânia

VÍDEO
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil