O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar em março a ação que pode impactar a composição do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O julgamento ocorrerá no Plenário Virtual entre os dias 7 e 14.
A ação, movida pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), questiona a indicação de André Clemente para o TCDF em 2021. Embora um acordo tenha sido firmado em 2022 para manter Clemente no cargo, o STF continua analisando o caso.
O julgamento foi iniciado em setembro de 2024, mas ficou suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A decisão poderá definir novas regras para futuras nomeações no tribunal.