A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réu, por unanimidade, o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos, ex-assessor do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, por incitação ao golpe de Estado.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que o militar fez postagens nas redes sociais entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 incitando a atuação das Forças Armadas contra os Poderes Constituídos. No dia dos ataques de 8 de janeiro, ele pediu insubordinação militar.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que as mensagens do coronel incitaram diretamente a ruptura institucional. A defesa alegou que a conta pode ter sido usada por terceiros e negou intenção golpista.