O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu a marca histórica de um milhão de habeas corpus (HC) julgados, com o caso de um condenado por tráfico de drogas em Sergipe.
Apesar de não conhecer formalmente o pedido, o ministro relator Ribeiro Dantas concedeu a ordem de ofício para reduzir a pena do réu, mantendo o regime fechado. A ocasião foi usada para criticar o uso indiscriminado do HC.
Ribeiro Dantas afirmou que o habeas corpus perdeu sua função original de proteger o direito de locomoção e passou a ser utilizado como um substituto genérico para recursos penais, sobrecarregando o STJ.
