A Igreja Universal do Reino de Deus e o bispo Edir Macedo recorreram ao STJ contra decisão do TJRJ que os condenou a pagar R$ 100 mil por uso indevido de hinos religiosos. A editora Unipro também foi responsabilizada.
A condenação diz respeito à utilização de músicas da “Harpa Cristã” e “Harpa de Ouro” sem autorização do autor.
Nos recursos, os réus alegam prescrição do pedido de indenização e contestam a interpretação de um documento que autorizaria o uso das obras. O julgamento ocorrerá nesta terça (6) na Terceira Turma do Tribunal.