STJ analisa recurso da Universal e Edir Macedo por uso indevido de hinos | Vero Notícias STJ analisa recurso da Universal e Edir Macedo por uso indevido de hinos
pesquisa
 | 
menu

STJ analisa recurso da Universal e Edir Macedo por uso indevido de hinos

foto: Agência Pública

A Igreja Universal do Reino de Deus e o bispo Edir Macedo recorreram ao STJ contra decisão do TJRJ que os condenou a pagar R$ 100 mil por uso indevido de hinos religiosos. A editora Unipro também foi responsabilizada.

A condenação diz respeito à utilização de músicas da “Harpa Cristã” e “Harpa de Ouro” sem autorização do autor.

Nos recursos, os réus alegam prescrição do pedido de indenização e contestam a interpretação de um documento que autorizaria o uso das obras. O julgamento ocorrerá nesta terça (6) na Terceira Turma do Tribunal.

notícias relacionadas

Justiça decreta falência da GAS Consultoria de criptomoedas

Foto: divulgação

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da GAS Consultoria e Tecnologia, empresa controlada por Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como "Faraó dos Bitcoins".

A decisão, proferida pela 5ª Vara Empresarial, confirma a antecipação dos efeitos da falência, encerrando oficialmente as atividades da companhia, acusada de operar um esquema ilegal de criptomoedas e pirâmides financeiras.

CGU identifica fraudes no INSS em 19 municípios brasileiros

Foto: Divulgação/CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que em 19 municípios do Brasil, pelo menos 60% dos aposentados tiveram descontos suspeitos em seus benefícios do INSS.

Associações não autorizadas para atuar como financeiras obtinham decisões judiciais para oferecer crédito e induziam aposentados a assinar termos de associação.

Moraes mantém julgamento de policial federal por trama golpista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da defesa do policial federal Wladimir Matos Soares para adiar o julgamento sobre suposta trama golpista.

O policial é acusado de gravar áudios mencionando um grupo armado que pretendia prender ministros do STF e impedir a posse do presidente Lula.

Prefeitura de Sorocaba promove evento gratuito com bebês reborn para crianças

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Sorocaba lançou o programa “Brincando com Bebê Reborn”, que ocorrerá no domingo (18) na Biblioteca Municipal Jorge Guilherme Senger. A iniciativa, promovida com apoio de diversas secretarias, permitirá que crianças brinquem gratuitamente com bonecos hiper-realistas.

Os grupos, formados por até 25 participantes, terão 20 minutos para interagir com os bebês reborn. Ao final, receberão documentos fictícios como certidão de nascimento e RG do boneco. O objetivo é proporcionar um momento de descontração para famílias e amigos.