O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nota nesta sexta-feira (28) defendendo a independência do judiciário brasileiro, após críticas do governo dos EUA às decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre as big techs.
O STJ reafirmou que o Brasil valoriza a imparcialidade de seus juízes e o devido processo legal. Além disso, destacou a necessidade de colaboração entre os dois países em questões como tráfico de pessoas, extradição e propriedade intelectual.
O Tribunal também ressaltou a garantia de recursos em decisões judiciais, assegurando que nenhum juiz julga sozinho um litígio.
