O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de R$ 36,2 milhões por danos ambientais na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro.
A decisão decorre de ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou três episódios de poluição entre 2012 e 2019.
Os danos incluem vazamentos de petróleo e descarte irregular de efluentes, afetando espécies ameaçadas e a pesca local. O valor será destinado a ações de reparação ambiental. O STJ confirmou decisão do TRF-2, que reverteu a sentença de primeira instância favorável à estatal.
