Em junho de 2023, a Sexta Turma do STJ decidiu revogar a prisão preventiva de Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, acusado de ser coautor intelectual de homicídios, após habeas corpus impetrado pela defesa.
O crime pelo qual Gritzbach foi denunciado ocorreu em dezembro de 2021, mas a prisão preventiva foi decretada apenas em janeiro de 2023. O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, apontou a falta de contemporaneidade e a ausência de risco concreto à sociedade.
Apesar da decisão favorável, Gritzbach foi assassinado em novembro de 2024 no aeroporto de Guarulhos, antes que o processo fosse finalizado.
