O Superior Tribunal Militar (STM) cassou o posto e a patente do major do Exército César de Medeiros Garcia. Ele havia sido condenado a dois anos e seis meses de reclusão por falsificação de documento público, após adulterar um atestado médico em 2015.
A decisão foi tomada por maioria, com base no entendimento de que a conduta do oficial violou os valores de ética e honra exigidos pelas Forças Armadas, comprometendo a moralidade institucional.
A pena já havia transitado em julgado, e a perícia comprovou que o major foi o único beneficiado com a fraude. Apenas um ministro divergiu da decisão.
