Na reta final do segundo turno, Tarcísio de Freitas articula agenda que reúne Jair Bolsonaro, Ricardo Nunes e Michel Temer no mesmo palanque em São Paulo. Encontro evidencia apoio mútuo após costura política do governador.
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Na reta final do segundo turno, Tarcísio de Freitas articula agenda que reúne Jair Bolsonaro, Ricardo Nunes e Michel Temer no mesmo palanque em São Paulo. Encontro evidencia apoio mútuo após costura política do governador.
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Nesta sexta-feira (8), será formalizada em Brasília a criação do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP).
O instituto, que reúne 36 associados, busca melhorar a qualidade das provas nos processos judiciais, reduzindo o subjetivismo das decisões e promovendo um diálogo com a epistemologia e as ciências cognitivas.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a vitória de Donald Trump nos EUA é um alerta para o campo democrático, destacando a necessidade de preparo para o enfrentamento político.
Ela citou a reação de Jair Bolsonaro celebrando o resultado como exemplo do fortalecimento da extrema direita.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a mudança constitucional que flexibiliza o regime jurídico único dos servidores públicos, permitindo contratações pela CLT sem estabilidade.
O voto prevalente foi do ministro Gilmar Mendes, com apoio de outros sete ministros, enquanto a relatora Cármen Lúcia e dois outros ministros votaram contra.
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento da ação que questiona a lei que limita laqueaduras e vasectomias a homens e mulheres maiores de 21 anos com pelo menos dois filhos.
O processo, relatado pelo ministro Nunes Marques, foi iniciado em abril e agora segue com os votos dos ministros.