A Justiça Federal condenou o vereador Sandro Fantinel (Patriota) de Caxias do Sul (RS) ao pagamento de R$100 mil por danos morais coletivos após discurso com conteúdo xenofóbico contra nordestinos, em sessão pública da Câmara Municipal.
O juiz entendeu que a fala extrapolou a imunidade parlamentar e configurou discurso de ódio, com potencial de reforçar estigmas e dificultar o acesso de grupos vulneráveis ao mercado de trabalho.
A sentença determina o recolhimento do valor a fundo público e mantém o bloqueio de bens do réu.
